A regulamentação da teleconsulta pelo Governo Federal ocorreu em 2020 (Lei no. 13.989/20), a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), pois com a pandemia, a demanda de atendimentos médicos, principalmente não presenciais, aumentou.
No início, a idéia era permitir que o atendimento médico fosse possível mesmo com as medidas de restrições impostas pela necessidade do isolamento social, visando preservar não apenas os pacientes, mas também os profissionais de saúde.
A teleconsulta rapidamente passou a ser uma possibilidade real de atendimento tanto para médicos como para os pacientes. De acordo com um levantamento feito pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), entre abril de 2020 e junho de 2021 foram feitas mais de 2,5 milhões de teleconsultas no país, e em 90% dos casos, houve satisfação do paciente em relação ao atendimento médico realizado.
Na prática, atendimentos remotos já ocorriam antes da regulamentação. É muito comum a interação por telefone, videoconferências, troca de mensagens de SMS, Whatsapp, e até mesmo e-mails, entre médicos e pacientes.
Regras da teleconsulta
Como disposto na Lei no. 13.989/20, todos os recursos da telemedicina – incluindo a teleconsulta – devem ser praticados seguindo os mesmos padrões normativos e preceitos éticos que regem o atendimento presencial. No entanto, o CFM estabeleceu diretrizes que devem ser observadas pelos profissionais que utilizam essa modalidade de atendimento:
Atendimento síncrono
Ocorre quando médico e paciente se encontram em tempo real (online), por meio de videoconferências. Nessa modalidade, a consulta acontece da mesma maneira que presencialmente, mas de maneira remota.
Atendimento assíncrono
É permitido pelo CFM e consiste no contato off-line, na troca de mensagens ou e-mails.
Vale ressaltar que, de acordo com a regulamentação da teleconsulta, atendimentos de emergência não podem ser realizados por meio dessas modalidades e precisam ocorrer presencialmente.
A teleconsulta na pediatria
Não existem regras específicas para uma teleconsulta pediátrica, as normas delimitam sobre o segmento como um todo, e sendo assim, valem também para a pediatria.
Durante a pandemia, a teleconsulta pediátrica se transformou numa solução eficiente e segura para garantir o esclarecimento de dúvidas entre médico e paciente.
Normalmente os pais procuram a teleconsulta pediátrica para o esclarecimento de dúvidas específicas, obter orientações gerais sobre higiene, vacinas ou alimentação, por exemplo.
Segundo a pediatra Dra. Mariana Nogueira de Paula que atende em Santo André e Grande ABC, houve um aumento de 35% na procura por teleconsulta pediátrica no seu consultório entre 2020 e 2022, motivo pelo qual, a clínica investiu em plataforma tecnológica que pudesse integrar os sistemas com a vídeoconferência. “Atualmente atendo pacientes de Pediatria e que procuram uma segunda avaliação médica nas especialidades de Gastropediatria e Hepatologia infantil, atendo também pacientes que optam por um retorno não presencial e alguns casos de pacientes de outras cidades e até países”.
Vantagens da teleconsulta na pediatria
Dentre as principais vantagens da teleconsulta na pediatria, destaca-se a acessibilidade. Os pacientes não precisam se deslocar para consultas pontuais ou esclarecer suas dúvidas. Isso também impacta na questão de custos, que acabam se reduzindo por não existir deslocamento, estacionamento e até mesmo o tempo que se gasta para que a consulta presencial aconteça.
Por fim, podemos destacar também a agilidade no atendimento, como a distância deixa de ser um empecilho. Muitas vezes a consulta ocorre num prazo mais rápido e os encaixes podem ser feitos até no mesmo dia.
Conclusão
A teleconsulta pediátrica não substitui totalmente o atendimento presencial, que é muito importante para o acompanhamento e o desenvolvimento da criança.
Apesar de algumas limitações, a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) vê a modalidade como uma alternativa em tempos de pandemia.
Da mesma maneira que outros segmentos já optam por uma jornada híbrida de atuação, a teleconsulta já começa a modelar uma nova forma de trabalho nas clínicas pediátricas.
Fontes:
Abramge
www.abramge.com.br
SBP
www.sbp.com.br
Portal Telemedicina
www.portaltelemedicina.com.br
Dra. Mariana Nogueira de Paula, mãe da Ana Luísa, Helena e do Miguel.
Pediatra, Gastropediatra e Hepatologista Infantil
Santo André e Grande ABC